Reabilitação e modernização das instalações escolares e de formação da Escola Secundária Alexandre Herculano, edifício classificado como imóvel de interesse público.
Este projeto assegurou a reabilitação e modernização do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano. A solução proposta manteve especial atenção ao valor histórico, assumindo a eliminação das construções sem qualidade arquitetónica que foram realizadas. Nesse sentido, e no respeito pelo desenho original, foi proposta a abertura, ao nível do piso 0, de todos os vãos de comunicação, também alterados, entre as galerias/corredores e espaços exteriores.
A intervenção permitiu a diversificação da oferta no ensino básico e no ensino secundário, possibilitando que a escolaridade obrigatória dos alunos fosse ali cumprida. Releva-se o facto de a escola ser uma EREBAS (Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos) e integrar uma Unidade de Multideficiência.
A requalificação assegurou uma verdadeira dimensão inclusiva e integradora do estabelecimento de ensino, nomeadamente ao nível das respostas específicas face às necessidades dos alunos. Por outro lado, a intervenção deu origem a uma maior procura por parte dos alunos, o que favoreceu o alargamento quer da tipologia das ofertas dos cursos científico-humanísticos, quer dos cursos profissionais.
No que respeita ao ensino básico, a requalificação dos espaços contribuiu para um alargamento das áreas de oferta de escola, nos domínios da expressão artística e da educação para a cidadania, para além do aprofundamento das competências dos alunos ao nível das ciências experimentais e das línguas estrangeiras.
Objetivos
Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida.
Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.
Requalificar a escola do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário regular e profissional que se encontra degradada e cuja requalificação corresponde a soluções de reorganização da rede e permite a diversificação de oferta no ensino secundário e o cumprimento da escolaridade obrigatória.
Orientar a reabilitação do edifício e a nova construção pelos fundamentos contidos na Diretiva dos Produtos da Construção, que determina a sua adequação ao fim a que se destina, satisfazendo as exigências essenciais da construção nas seguintes vertentes: resistência mecânica e estabilidade; segurança contra incêndios; higiene, saúde e ambiente; segurança na utilização; proteção contra o ruído; desempenho energético e isolamento térmico.
Garantir uma melhor organização e aproveitamento dos espaços existentes no edifício a reabilitar, adequando-os à sua função, mas sem comprometer a sua expressão original.
Assegurar o cumprimento das exigências legais em matéria de segurança definidas para equipamentos escolares.
Implementar um modelo de construção sustentável que permita, na fase de utilização e operação, uma gestão mais eficiente, por exemplo, ao nível dos recursos económicos, sociais e ambientais disponíveis.
Garantir um acompanhamento de proximidade com a direção da escola e com a Câmara Municipal do Porto, em todas as fases de desenvolvimento do projeto e de acordo com o que a legislação determina.

Publico-alvo
Professores, alunos, pais, encarregados de educação, comunidade escolar e agentes educativos.
Principais Resultados
Aumento da capacidade de comando e controlo no âmbito das operações e/ou apoio logístico, bem como de alojamento, permitindo ter meios humanos disponíveis previamente alocados por forma a reduzir o tempo de resposta na ordem dos 10%.
Custo total elegível
10.311.740,57 €
Valor do apoio financeiro (financiamento externo)
6.045.217.92 €