Programas de Apoio

Apoiar a esterilização de cães e gatos de companhia

Identificar cães e gatos

Promover o bem-estar animal e contrariar o abandono e as suas consequências.

Dinamização de Centros de Informação Europeia

Fundo da União Europeia para investimentos em infraestruturas em projetos de transporte, energia, digital e telecomunicações, que visa uma maior conectividade entre os estados da UE.

Programa europeu que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto

Iniciativa europeia de apoio aos municípios, bem como entidades públicas em toda a Europa para desenvolver conceitos de investimento para acelerar os investimentos em energia sustentável

Apoiar financeiramente políticas ambientais com vista à prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável e dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade

Concessão de auxílios financeiros às autarquias locais para a recuperação de equipamentos públicos da sua responsabilidade, com vista à resolução de situações excecionais de urgência fundamentada e comprovada, após declaração de calamidade pública decretada pelo Governo

É o maior instrumento da União Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação e inovação, sobretudo através do co-financiamento de projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico, demonstração e inovação. O apoio financeiro é concedido através de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.

Promoção de medidas de aproximação ao emprego no âmbito da ativação das políticas públicas, bem como criação das condições legais necessárias para execução de medidas específicas de apoio ao emprego da Iniciativa para o Investimento e o Emprego

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego com o propósito de criar condições para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e a promoção da sua inclusão nas suas mais variadas formas

Programa de interação das companhias estrangeiras com as comunidades académicas e profissionais da região, com o objetivo de difundir o trabalho dos artistas e do seu conhecimento

Programa que cofinancia projetos de cooperação nas áreas de Inovação & Competitividade, Eficiência de Recursos, Gestão de Riscos Territoriais, Biodiversidade e Ativos Naturais & Culturais

Programa cofinanciado pela União Europeia que procura reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida nas regiões da Europa e entre elas

Programa europeu de cooperação territorial no Sudoeste da Europa

Instrumento financeiro para o ambiente e a ação climática que visa contribuir para a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, neutra para o clima e resiliente

Mecanismo Financeiro de promoção do reforço das relações económicas e comerciais, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são:
— Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu
— Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores.

Instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, com vista a contribuir para a estratégia da união para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial.

Programa que visa apoiar ações que promovam a melhoria da capacidade de intervenção dos organismos envolvidos na gestão dos FEEI através do financiamento de projetos que visem o desenvolvimento dos modelos de planeamento, gestão, monitorização e avaliação, com qualidade, inovação e transparência.

No caso do MP, o recurso ao programa, através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), destinou-se a apoiar os custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19.

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego tem o propósito de criar condições para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e a promoção da sua inclusão nas suas mais variadas formas incluindo o aumento da qualificação e integração no mercado de trabalho dos jovens, inclusão ativa, com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade

Programa que pretende contribuir para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos.

Promoção e financiamento para a constituição de redes temáticas de cidades que trabalhem no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a sua posição chave face à complexidade crescente das mudanças societárias